RESOLUÇÃO nº 517, de 18/09/2002
Autoriza, para fins de regularização, as alterações técnicas da Pequena Central Hidrelétrica Cabixi II, no rio Lambari, município de Comodoro, (MT), outorgada à Cassol Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, bem como reconhece seu enquadramento na sub-rogação do direito de uso da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 set 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Regularização. {Alteração, Modificação}. PCH Cabixi II. Rio Lambari. Comodoro (MT). {Subestação, SE, Arranjo de Subestação}. Outorga. Cassol Indústria e Comércio de Madeiras. Reconhecimento. Enquadramento. Sub - Rogação. Direito. {Utilização, Uso}. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc} | Cassol Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Autorização. Regularização. Alteração. PCH Cabixi II. Rio Lambari. {Subestação, SE, Arranjo de Subestação}. Outorga. Reconhecimento. Enquadramento. Sub-rogação. Direito. {Utilização, Uso}. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, CCC}. Comodoro (MT)