RESOLUÇÃO nº 521, de 09/10/2003
Autoriza a Concessionária Mosquitão S.A - COMOSA a alterar a potência instalada da Pequena Central Hidrelétrica Mosquitão, no rio Caiapó, municípios de Iporá e Arenópolis, (GO), prorroga os prazos estabelecidos no inciso I, art. 3º, bem como altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução ANEEL 142 de 26.03.2002, que fixa o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Concessionária Mosquitão. {Alteração, Modificação}. Potência. PCH Mosquitão. Rio Caiapó. Iporá e Arenópolis (Go). Prorrogação de Prazo. Implantação. Operação. Parágrafo. Fixação. {Percentagem, Percentual}. Redução. Aplicação. Tarifa Elétrica. {Utilização, Uso}. {Sistema Elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema de Transmissão. Sistema de Distribuição. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica | Autorização. Concessionária Mosquitão. Alteração. Potência. PCH Mosquitão. Prorrogação de prazo. Implantação. Operação. Parágrafo. Fixação. {Percentagem, Percentual}. Redução. Aplicação. Tarifa elétrica. {Utilização, Uso}. {Sistema elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema de transmissão. Sistema de distribuição. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. Rio Caiapó. Iporá (GO). Arenópolis (GO)