RESOLUÇÃO nº 533, de 11/12/2001
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Blumenau - Itajaí, localizada nos municípios de Blumenau, Gaspar, Ilhota e Itajaí, (SC), em favor da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A - ELETROSUL.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. Área de Terra. Lt Blumenau - Itajaí - 230 Kv. Blumenau, Gaspar, Ilhota e Itajaí (Sc). {(ELETROSUL), Centrais Elétricas do Sul do Brasil, Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Eletrosul Centrais Elétricas} | {ELETROSUL, Centrais Elétricas do Sul do Brasil}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. Lt Blumenau - Itajaí - 230 Kv. Blumenau (SC). Gaspar (SC). Ilhota (SC). Itajaí (SC)