RESOLUÇÃO nº 540, de 02/10/2002
Altera o parágrafo 1º do art. 1º da Portaria DNAEE 105 de 03.04.1992, e inclui o item 4 na alínea "a" do inciso IV do art. 20, da Resolução ANEEL 456 de 29.11.2000, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
2 out 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Portaria. {(DNAEE), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica}. Parágrafo. {Artigo, Artigos}. Inclusão. Resolução. {Requisito, Condições}. Fornecimento. Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Serviço Público de Energia Elétrica. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica} | Alteração. Portaria. {(DNAEE), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica}. Parágrafo. {Artigo, Artigos}. Inclusão. Resolução. {Requisito, Condições}. Fornecimento. Energia elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Serviço público de energia elétrica. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica, Consumidores, Consumidora}