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RESOLUÇÃO nº 554, de 18/12/2001

resolucao federal vigente

Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Coxipó - Jauru, localizadas no Estado do Mato Grosso, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

18 dez 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. Área de Terra. Lt Coxipó - Jaurú - 230 Kv. Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Rosário Oeste, Alto Paraguai, Barra do Bugres, Cárceres, Lambari D'oeste, Mirassol D'oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis D'oeste e Jauru (Mt). {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil} | {ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. LT Coxipó - Jauru. Cuiabá (MT). Várzea Grande (MT). Jangada (MT). Rosário Oeste (MT). Alto Paraguai (MT). Barra do Bugres (MT). Cáceres (MT). Lambari D'Oeste (MT). Mirassol d'Oeste (MT). São José dos Quatro Marcos (MT). Araputanga (MT). Indiavaí (MT). Figueirópolis D'Oeste (MT). Jauru (MT)