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RESOLUÇÃO nº 554, de 22/10/2003
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da CAT-LEO Energia S.A, áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ivan Botelho I, no rio Pomba, município de Guarani, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Cat-Leo Energia. Área de Terra. Implantação. PCH Ivan Botelho 1. Rio Pomba. Guarani (MG). Coordenadas Geográficas | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Cat-Leo Energia. Área de Terra. Implantação. PCH Ivan Botelho 1. Rio Pomba. Guarani (MG). Coordenadas Geográficas