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RESOLUÇÃO nº 555, de 16/10/2002
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à complementação do reservatório, para implantação da Pequena Central Hidrelétrica Fumaça, no município de Mariana, (MG), em favor da Alcan Alumínio do Brasil Ltda.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 out 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Alcan Alumínio do Brasil. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Reservatório. PCH Fumaça. Mariana (MG) | Declaração. Utilidade Pública. Alcan Alumínio do Brasil. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Reservatório. PCH Fumaça. Mariana (MG)