RESOLUÇÃO nº 557, de 22/10/2003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética Rio das Antas - CERAN, áreas de terras necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Castro Alves, no rio das Antas, municípios de Nova Roma do Sul, Nova Pádua, Antônio Prado e Flores da Cunha, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. {Companhia Energética Rio das Antas, (CERAN)}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. {UHE Castro Alves, UHE de Castro Alves}. Rio das Antas. Nova Roma do Sul, Nova Pádua, Antônio Prado e Flores da Cunha (Rs). Coordenadas Geográficas | {Companhia Energética Rio das Antas, CERAN}. Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. {UHE Castro Alves, UHE de Castro Alves}. {Coordenadas Geográficas, Posições geográficas}. Rio das Antas. Nova Roma do Sul (RS). Nova Pádua (RS). Antônio Prado (RS). Flores da Cunha (RS)