RESOLUÇÃO nº 558, de 22/10/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Regional de Transmissão de Energia Elétrica S.A - ERTE, as áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Vila do Conde - Santa Maria, no Estado do Pará.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A, (ERTE)}. Área de Terra. Lt Subestação Vila do Conde - Subestação Santa Maria - 230 Kv. Barcarena, Moju, Acará, Bujaru, Inhangapi, Castanhal, São Franscisco do Pará, Igarapé Açu e Santa Maria (Pa) | Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. {Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A, (ERTE)}. Área de terra. Lt Subestação Vila do Conde - Subestação Santa Maria - 230 Kv. Barcarena (PA). Moju (PA). Acará (PA). Bujaru (PA). Inhangapi (PA). Castanhal (PA). São Francisco do Pará (PA). Igarapé-Açu (PA). Santa Maria do Pará (PA)