RESOLUÇÃO nº 563, de 22/12/2000
Autoriza a MDS - Construções, Indústria e Comércio Ltda a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica São Geraldo, no rio Jaguari-Mirim, município de São João da Boa Vista, (SP), para comercialização da energia elétrica produzida.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Mds Construções, Indústria e Comércio. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Energia Elétrica. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH São Geraldo. Rio Jaguari Mirim. {Afluente, Tributário}. Rio Mogi - Guaçu. Sub - Bacia Hidrográfica. Rio Grande. São João da Boa Vista (SP). Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Revogação. Portaria | Autorização. Mds Construções, Indústria e Comércio. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Energia Elétrica. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH São Geraldo. {Afluente, Tributário}. Rio Mogi - Guaçu. Sub - Bacia Hidrográfica. Rio Grande. São João da Boa Vista (SP). Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Revogação. Portaria. Rio Jaguari-Mirim