RESOLUÇÃO nº 564, de 22/12/2000
Autoriza a MDS - Construções, Indústria e Comércio Ltda a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Nossa Senhora das Graças, no rio Jaguari-Mirim, municípios de Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista, (SP), para comercialização da energia elétrica produzida.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Mds Construções, Indústria e Comércio. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Nossa Senhora das Graças. Rio Jaguari Mirim. {Afluente, Tributário}. Rio Mogi - Guaçu. Sub - Bacia Hidrográfica. Rio Grande. Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista (Sp). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Revogação. Portaria | Autorização. Mds Construções, Indústria e Comércio. Estabelecimento. {Produtor independente, Pie}. Exploração. Potencial hidráulico. PCH Nossa Senhora das Graças. Afluente. Sub-bacia hidrográfica. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Compra e venda. Energia elétrica. Revogação. Portaria. Rio Jaguari-Mirim. Rio Mogi-Guaçu. {Rio Grande do Norte, (RN)}. Vargem Grande do Sul (SP). São João da Boa Vista (SP)