RESOLUÇÃO nº 565, de 22/12/2000
Autoriza a MDS - Construções, Indústria e Comércio Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Nossa Senhora de Fátima, no rio Jaguari - Mirim, município de São João da Boa Vista, (SP), para comercialização da energia elétrica produzida, e revoga a Portaria DNAEE 198 de 01.06.1995.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Mds Construções, Indústria e Comércio. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Nossa Senhora de Fátima. Rio Jaguari Mirim. {Afluente, Tributário}. Rio Mogi - Guaçu. Sub - Bacia Hidrográfica. Rio Grande. São João da Boa Vista (SP). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Revogação. Portaria | Autorização. Mds Construções, Indústria e Comércio. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Nossa Senhora de Fátima. {Afluente, Tributário}. Rio Mogi - Guaçu. Sub - Bacia Hidrográfica. Rio Grande. São João da Boa Vista (SP). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Revogação. Portaria. Rio Jaguari-Mirim