RESOLUÇÃO nº 576, de 29/10/2003
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelo reservatório das Usinas Hidrelétricas de Guaporé e Jauru e os coeficientes de repasse por regularização a montante, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração hidrelétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
29 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. Reservatório. {UHE Guaporé, UHE de Guaporé}. {UHE Jauru, UHE de Jauru}. Coeficiente. Repasse. Regularização. Montante. Cálculo. Rateio. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica | Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. Reservatório. {UHE Guaporé, UHE de Guaporé}. {UHE Jauru, UHE de Jauru}. Coeficiente. Repasse. Regularização. Montante. Cálculo. Rateio. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica