RESOLUÇÃO nº 582, de 29/12/2000
Fixa os valores da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE e o valor do benefício econômico anual relativos ao exercício de 2001, para os concessionários de serviço público, autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
29 dez 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Concessionária, Distribuidor}. Serviço Público de Energia Elétrica. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Autoprodutor. {Produtor Independente, Pie} | Fixação. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Concessionária, Distribuidor}. Serviço Público de Energia Elétrica. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Autoprodutor. {Produtor Independente, Pie}