RESOLUÇÃO nº 600, de 26/12/2001
Estabelece os procedimentos e critérios para recolhimento de valores referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica, da competência de novembro e dezembro de 2001, em favor da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 dez 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Critério. Recolhimento. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Combustível, Carburante}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. Responsabilidade. {(ELETROBRÁS), Centrais Elétricas Brasileiras S.A} | {ELETROBRAS, Centrais Elétricas Brasileiras}. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Critério. Recolhimento. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. Combustíveis. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. {Conta de consumo de combustíveis fósseis, Ccc}. Responsabilidade