RESOLUÇÃO nº 616, de 11/11/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Consórcio Grupo de Empresas Associadas Barra Grande, áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Barra Grande, nos municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro e Campo Belo do Sul, (SC), Pinhal da Serra, Esmeralda e Vacaria, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
11 nov 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Consórcio Grupo de Empresas Associadas Barra Grande. Vbc Energia. Alcoa Alumínio. Valesul Alumínio. {DME Energética, (DMEE)}. Camargo Corrêa Cimentos. Área de Terra. Implantação. Canteiro de Obras. Desvio Fluvial. UHE Barra Grande. Anita Garibaldi, Cerro Negro e Campo Belo do Sul (Sc). Pinhal da Serra, Esmeralda e Vacaria (Rs) | Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Consórcio Grupo de Empresas Associadas Barra Grande. Vbc Energia. Alcoa Alumínio. Valesul Alumínio. {DME Energética, (DMEE)}. Camargo Corrêa Cimentos. Área de terra. Implantação. Canteiro de Obra. Desvio Fluvial. UHE Barra Grande. Pinhal da Serra (RS). Esmeralda (RS). Vacaria (RS). Anita Garibaldi (SC). Cerro Negro (SC). Campo Belo do Sul (SC)