RESOLUÇÃO nº 646, de 04/12/2003
Revoga a Resolução ANEEL 141 de 12.04.2001, que autorizou a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central termelétrica Usina Termelétrica Eletrobrás, no município de Macaé, (RJ), para comercialização da energia elétrica produzida.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Revogação. Resolução. Autorização. {(ELETROBRÁS), Centrais Elétricas Brasileiras S.A}. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Implantação. UTE Eletrobrás. Macaé (RJ). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Energia Elétrica | {ELETROBRAS, Centrais Elétricas Brasileiras}. Revogação. Resolução. Autorização. Estabelecimento. {Produtor independente, Pie}. Implantação. UTE Eletrobrás. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Energia elétrica. Macaé (RJ)