RESOLUÇÃO nº 652, de 10/12/2003
Estabelece critérios para o enquadramento de aproveitamento hidrelétrico na condição de Pequena Central Hidrelétrica, destinado à produção independente, autoprodução ou produção independente autônoma.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
10 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Critério. Enquadramento. {Aproveitamento Hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. {PCH, Pequena Central Hidrelétrica}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. {Produtor Independente, Pie}. Autoprodutor. Revogação. Resolução | Fixação. Critério. Enquadramento. {Aproveitamento hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. {PCH, Pequena Central Hidrelétrica}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. {Produtor independente, Pie}. Autoprodutor. Revogação. Resolução