RESOLUÇÃO nº 655, de 27/11/2002
Acrescenta o parágrafo 6º ao art. 14, da Resolução ANEEL 281 de 01.10.1999, que trata das condições gerais de contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como prorroga o prazo de que trata o art. 4º da Resolução ANEEL 358 de 28.06.2002, relativo aos contratos.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
27 nov 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Acréscimo. Parágrafo. {Artigo, Artigos}. Resolução. {Requisito, Condições}. Contratação. {Utilização, Uso}. {Conexão, Vão de Saída}. Sistema de Transmissão. Sistema de Distribuição. Energia Elétrica. Prorrogação de Prazo. Celebração. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual} | Alteração. Acréscimo. Parágrafo. {Artigo, Artigos}. Resolução. {Requisito, Condições}. Contratação. {Utilização, Uso}. {Conexão, Vão de Saída}. Sistema de transmissão. Sistema de distribuição. Energia elétrica. Prorrogação de prazo. Celebração. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}