RESOLUÇÃO nº 683, de 26/12/2003
Altera a redação do art. 9° da Resolução ANEEL 666 de 29.11.2002, que estabelece os procedimentos para a determinação das tarifas de energia elétrica de concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição, para o fim de substituição dos contratos atuais de fornecimento dos consumidores do grupo A.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Redação. Resolução. Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Determinação. Tarifa Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Distribuição. Serviço Público de Energia Elétrica. Substituição. Contrato de Fornecimento. Tarifa de Fornecimento. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica}. {TUSD, Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição}. {Cota, Quota}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Conexão, Vão de Saída}. {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Sistema de Distribuição. {Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, Ccc}. {Encargo de Serviço do Sistema, Ess} | {Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS}. Alteração. Redação. Resolução. Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Determinação. Tarifa elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Distribuição. Serviço público de energia elétrica. Substituição. Contrato de fornecimento. Tarifa de fornecimento. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica, Consumidores, Consumidora}. {TUSD, Tarifa de uso do sistema de distribuição}. {Cota, Quota}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Conexão, Vão de Saída}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Sistema de distribuição. {Conta de consumo de combustíveis fósseis, Ccc}. {Encargo de serviço do sistema, ESS}