RESOLUÇÃO nº 712, de 19/12/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética Rio das Antas - CERAN, áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Castro Alves, no rio das Antas, municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 dez 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. {Companhia Energética Rio das Antas, (CERAN)}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. {UHE Castro Alves, UHE de Castro Alves}. Rio das Antas. Nova Roma do Sul e Nova Pádua (Rs). Infra Estrutura. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. Canteiro de Obra | {Companhia Energética Rio das Antas, CERAN}. Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. {UHE Castro Alves, UHE de Castro Alves}. {Infraestrutura (Economia), Social capital}. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. Canteiro de Obra. Rio das Antas. Nova Roma do Sul (RS). Nova Pádua (RS)