RESOLUÇÃO nº 728, de 31/12/2003
Estabelece, nos termos da Resolução CNPE 010 de 16.12.2003, o valor do encargo de aquisição de energia elétrica emergencial, de que trata a Lei 10.438 de 26.04.2002.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
31 dez 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Aquisição, Obtenção}. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica Emergencial. {Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, (CBEE)}. {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Legislação Básica | {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. Fixação. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Aquisição, Obtenção}. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica Emergencial. {Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, (CBEE)}. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Legislação Básica