RESOLUÇÃO nº 738, de 08/01/2004
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Baesa - Energética Barra Grande S.A, áreas de terras necessárias à implantação de projeto reassentamento rural coletivo com o objetivo de relocação de atingidos pelo Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande, no município de Esmeralda, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 jan 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. {Baesa Energética Barra Grande, (BAESA)}. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Reassentamento. Assentamento Rural. AHE Barra Grande. Esmeralda (RS). Coordenadas Geográficas | Declaração. {Baesa Energética Barra Grande, (BAESA)}. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Reassentamento. Assentamento Rural. AHE Barra Grande. Esmeralda (RS). {Coordenadas Geográficas, Posições geográficas}