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Resolução STJ/GP n. 10 de 28 de abril de 2020
resolucao federal vigente
Atualiza medidas estabelecidas na Resolução STJ/GP n. 4/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e na Resolução STJ/GP n. 5/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
28 abr 2020
Esfera
federal
Situação
vigente