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Resolução STJ/GP n. 19 de 7 de outubro de 2019
resolucao federal vigente
Altera a estrutura orgânica da Escola Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria dos Órgãos Julgadores, bem como a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança do STJ.
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente