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Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020
resolucao federal vigente
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente