← Voltar à lista
RQS 158/2026
requerimento_senado federal vigente
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a atuação institucional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), especialmente sobre a emissão da Nota Pública nº 05/2026, que trata de conflito internacional entre Estados estrangeiros.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
requerimento_senado
Data de publicação
3 set 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)