RQS 77/2026
Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre os valores efetivamente gastos nas ações desenvolvidas em território Yanomami, bem como sobre as ações de saúde indígena, segurança alimentar, educação, proteção territorial e proteção ambiental e do uso dos recursos oriundos das MP 1168/2023, MP 1183/2023 e MP 1.209/2024 que somaram mais de 2 bilhões e 200 milhões de reais.
Órgão
Senado Federal
Tipo normativo
requerimento_senado
Data de publicação
2 nov 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)