Projetos de decreto legislativo do Senado no Brasil
8.790 projetos de decreto legislativo do senado catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 8.790.
PDS 183/2018
20 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Santa Rosa para executar serviço de radiodifusão…
PDS 172/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Moraes Almeida para executar serviço de radiodifusão…
PDS 173/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de…
PDS 174/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar…
PDS 175/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no…
PDS 176/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço…
PDS 177/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de…
PDS 178/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento…
PDS 179/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião para executar serviço de…
PDS 180/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Alto Figueira para executar serviço de…
PDS 181/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (Asbeculis) para…
PDS 182/2018
19 dez 2018
Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão…
PDS 169/2018
18 dez 2018
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre…
PDS 170/2018
18 dez 2018
Aprova o texto do Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, celebrado em 10 de maio de 1973, em Lima, Peru, ao qual o…
PDS 171/2018
18 dez 2018
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da…
PDS 168/2018
13 dez 2018
Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7…
PDS 167/2018
12 dez 2018
Veda o pagamento da ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição e em outras situações…
PDS 85/2018
7 dez 2018
Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de…
PDS 86/2018
7 dez 2018
Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…
PDS 87/2018
7 dez 2018
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
PDS 88/2018
7 dez 2018
Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de…
PDS 89/2018
7 dez 2018
Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão…
PDS 90/2018
7 dez 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para…
PDS 91/2018
7 dez 2018
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Tauá de Comunicação Comunitária para executar serviço de radiodifusão…
PDS 35/2018
4 dez 2018
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de…
PDS 7/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica…
PDS 8/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do…
PDS 9/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda…
PDS 10/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América,…
PDS 11/2018
3 dez 2018
Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972,…
PDS 12/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da…
PDS 13/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália,…
PDS 14/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República…
PDS 15/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos…
PDS 16/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República…
PDS 17/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a…
PDS 18/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China…
PDS 19/2018
3 dez 2018
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a…
PDS 139/2018
23 nov 2018
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de…
PDS 138/2018
20 nov 2018
Susta os efeitos do art. 7º do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta dispositivos da Medida…
PDS 136/2018
13 nov 2018
Susta o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de…
PDS 158/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão para executar serviço de…
PDS 159/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
PDS 160/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu para executar serviço de…
PDS 161/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de…
PDS 162/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB para…
PDS 163/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar…
PDS 164/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Independência do Distrito do Bezerra para executar serviço de…
PDS 165/2018
12 nov 2018
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
PDS 166/2018
12 nov 2018
Aprova o Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que “Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o…
PDS 84/2018
7 nov 2018
Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art.1º e o art. 2º da Portaria nº 718/2017, de 28 de agosto de 2017, do Ministério da…
PDS 129/2018
31 out 2018
Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao…
PDS 111/2018
25 out 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar…
PDS 112/2018
25 out 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN…
PDS 113/2018
25 out 2018
Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra para…
PDS 114/2018
25 out 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para…
PDS 115/2018
25 out 2018
Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
PDS 116/2018
25 out 2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de…
PDS 117/2018
25 out 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar…
PDS 118/2018
25 out 2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira para executar serviço de…