Requerimentos no Brasil
111.891 requerimentos catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 111.891.
REQ 2814/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Raphael dos Santos Zschornack pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2813/2026
5 dez 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3191/2024, que “Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que…
REQ 2812/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rafael Marazzo Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado…
REQ 2811/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Leandro Pires de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2810/2026
5 dez 2026
Requer a redistribuição do PL 6.668 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
REQ 2809/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Denis Araujo de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado…
REQ 2808/2026
5 dez 2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.
REQ 2807/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Iran Ricardo Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2806/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM João Paulo Rezende Bóia pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2805/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Matheus da Silva Paes pelos excelentes serviços prestados ao Estado…
REQ 2804/2026
5 dez 2026
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1263/2026.
REQ 2803/2026
5 dez 2026
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1267/2026.
REQ 2802/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Karina da Rocha Stadler pelos excelentes serviços prestados ao Estado…
REQ 2801/2026
5 dez 2026
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de…
REQ 2800/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bryan Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de…
REQ 2799/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Magayver Silva da Costa pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2798/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Roberto dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do…
REQ 2797/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Valtair da Silva Lacerda Junior pelos excelentes serviços prestados…
REQ 2796/2026
5 dez 2026
Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.
REQ 2795/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Deleon de Freitas Vieira pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2794/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexandre Zulmiro Morais pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2793/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Odair Bastos do Vale pelos excelentes serviços prestados ao Estado…
REQ 2792/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José de Araújo Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado…
REQ 2791/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luís Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados…
RIC 1273/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária informações sobre as restrições impostas pela…
RIC 1272/2026
5 dez 2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações sobre medidas…
RIC 1271/2026
5 dez 2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre medidas de prevenção,…
RIC 1270/2026
5 dez 2026
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS,…
REQ 2790/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonatan de Oliveira Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2789/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2788/2026
5 dez 2026
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
REQ 2787/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Edmilson Batista Pereira pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2784/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wandemberg Nascimento Câmara Filho pelos excelentes serviços…
RIC 1269/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o elevado registro de casos de sífilis em gestantes.
REQ 2786/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Agnelo Gonçalves de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao…
RIC 1268/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Projeto…
RIC 1267/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o Leilão de Reserva…
RIC 1266/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o relatório anual de atividades, por parte…
RIC 1265/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o edital de chamamento público…
RIC 1264/2026
5 dez 2026
Requer da Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Senhora Miriam Belchior, informações a respeito do veto presidencial…
RIC 1263/2026
5 dez 2026
Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinicius Marques de Carvalho, informações…
REQ 2785/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alberto Ferraz de Oliveira Barros pelos excelentes serviços…
REQ 2783/2026
5 dez 2026
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.811, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.267, de 2026, em razão da identidade…
REQ 2782/2026
5 dez 2026
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Casa, destinada a investigar in loco as causas, as circunstâncias…
REQ 2781/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fellipe Gonzalez Vieira pelos excelentes serviços prestados ao…
REQ 2780/2026
5 dez 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários…
REQ 2779/2026
5 dez 2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Italo Mario Scalercio Neto pelos excelentes serviços prestados ao…
RIC 1262/2026
5 dez 2026
Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Agência Nacional de Energia Elétrica -…
REQ 2778/2026
5 dez 2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 78/2025, de autoria do…
REQ 2777/2026
5 dez 2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 2/2023, de autoria do…
REQ 2776/2026
5 dez 2026
Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do PLP 36/2024, de autoria do…
REQ 2775/2026
5 dez 2026
Requer a redistribuição do PL 5.355 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI).
REQ 2774/2026
5 dez 2026
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 (trinta) anos de criação da Agência…
REQ 2773/2026
5 dez 2026
Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Presidente e Ex-Presidentes da EXPOARI.
RIC 1261/2026
5 dez 2026
Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, acerca de eventuais providências relacionadas à veiculação de…
REQ 2772/2026
5 dez 2026
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1043/2026.
REQ 2771/2026
5 dez 2026
Requer o apensamento dos Projetos de Lei Complementar nº 113/2026 e nº 122/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº…
REQ 2770/2026
5 dez 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
REQ 2769/2026
5 dez 2026
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e…
RIC 1260/2026
5 dez 2026
Requer o envio de pedido de informações à Ministra de Estado da Casa Civil acerca da regulamentação do enquadramento de…