Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.
Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.
Número do Processo
PRI 9
Órgão Contratante
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo de Licitação
pregao
Valor Estimado
R$ 4.270
Data de Publicação
13 abr 2026
Estado
Santa Catarina