CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Número do Processo
13
Órgão Contratante
MUNICIPIO DE VILA VELHA
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Valor Estimado
R$ 170.968.178
Data de Publicação
14 abr 2026
Data de Abertura
15 abr 2026
Estado
Espírito Santo
Esta licitação — "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EXPAN..." — e conduzida por MUNICIPIO DE VILA VELHA na modalidade Concorrência - Eletrônica. Valor estimado: R$ 170.968.178. Local: Espírito Santo.
O objeto da contratação compreende: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal previstos no edital.
O processo se rege pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que substituiu progressivamente a Lei 8.666/1993 e a Lei 10.520/2002 (Pregão) a partir de 2024. As fases (planejamento, edital, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação) são públicas e os documentos são acessíveis pelo portal eletrônico do órgão licitante e pelo Compras.gov.br. Cabe ao Tribunal de Contas competente a fiscalização posterior dos recursos públicos envolvidos.