Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermeiro, Cirurgião Dentista e Técnico de Enfermagem, para a Penitenciária “Orlando Branco Filinto” + APP, localizada na Estrada Municipal Doutor Jair Gilberto Campanatti, Km. 4 – Zona Rural – Iaras – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermeiro, Cirurgião Dentista e Técnico de Enfermagem, para a Penitenciária “Orlando Branco Filinto” + APP, localizada na Estrada Municipal Doutor Jair Gilberto Campanatti, Km. 4 – Zona Rural – Iaras – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Número do Processo
007
Órgão Contratante
MUNICIPIO DE IARAS
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Valor Estimado
R$ 1.164.019
Data de Publicação
4 dez 2026
Data de Abertura
4 nov 2026
Estado
São Paulo
Esta licitação se enquadra na política de compras públicas brasileiras, regida pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O órgão promotor MUNICIPIO DE IARAS divulga as regras específicas no instrumento convocatório (edital).
O critério predominante e o menor preço, porém admite-se técnica e preço, melhor técnica ou maior desconto conforme o objeto. O agente de contratação (ou pregoeiro especializado em pregão) conduz a sessão pública. Os recursos públicos envolvidos são submetidos a controle interno e externo, garantindo transparência e legitimidade.