Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação de lápide histórica pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de desgastes superficiais, sujidades, possíveis fissuras e perda de legibilidade de elementos originais, o que compromete sua integridade e valor histórico. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação de suas características originais, estabilidade e valorização de sua função cultural e memorial, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação de lápide histórica pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de desgastes superficiais, sujidades, possíveis fissuras e perda de legibilidade de elementos originais, o que compromete sua integridade e valor histórico. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação de suas características originais, estabilidade e valorização de sua função cultural e memorial, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor.
Número do Processo
PRI 45
Órgão Contratante
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo de Licitação
pregao
Valor Estimado
R$ 14.000
Data de Publicação
13 abr 2026
Estado
Rio Grande do Sul