CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OFERTA DE PACOTES DAY USE PARA THERMAS, PARA EXCURSÃO COM OS IDOSOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE "SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO" DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DA CIDADE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OFERTA DE PACOTES DAY USE PARA THERMAS, PARA EXCURSÃO COM OS IDOSOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE "SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO" DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, DA CIDADE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÃO E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS
Número do Processo
015
Órgão Contratante
MUNICIPIO DE AGUA CLARA
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Valor Estimado
R$ 137.782
Data de Publicação
4 nov 2026
Data de Abertura
13 abr 2026
Estado
Mato Grosso do Sul
O certame conduzido por MUNICIPIO DE AGUA CLARA segue a Lei 14.133/2021, principal marco regulatório das contratações públicas brasileiras. O processo é eletrônico (geralmente pregão) com transparência integral. Documentação técnica, fiscal e jurídica é exigida para habilitação.
A modalidade adotada e definida no edital com base no objeto, valor estimado e características do contrato. Os princípios da economicidade e da legitimidade orientam a seleção. Após a adjudicação e homologação, o contrato é assinado e executado sob fiscalização do órgão e dos órgãos de controle externo.