Contratação do show do(a) artista/banda Calcinha Preta para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 22/06/2026.

Esta licitação — "Contratação do show do(a) artista/banda Calcinha Preta para apresentação nos festejos Juninos do São..." — e conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO na modalidade Inexigibilidade. Valor estimado: R$ 646.000.000. Local: Bahia.

O objeto da contratação compreende: Contratação do show do(a) artista/banda Calcinha Preta para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 22/06/2026.. Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal previstos no edital.

O processo se rege pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que substituiu progressivamente a Lei 8.666/1993 e a Lei 10.520/2002 (Pregão) a partir de 2024. As fases (planejamento, edital, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação) são públicas e os documentos são acessíveis pelo portal eletrônico do órgão licitante e pelo Compras.gov.br. Cabe ao Tribunal de Contas competente a fiscalização posterior dos recursos públicos envolvidos.