CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.