Licitações em Rio Grande do Norte

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E ATENÇÃO…

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISAO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS…

Concurso de grupos de quadrilhas juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2026, com intuito de selecionar os melhores trabalhos artísticos realizados, mediante a instituição de prêmios e/ou remuneração aos vencedores das Categorias.

Concurso

Concurso de grupos de quadrilhas juninas, no âmbito do Mossoró Cidade Junina 2026, com intuito de selecionar os…

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO O MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEN SUPERCIAL NA RUA MANOEL LUÍS DE MARIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de sistema de esgotamento sanitário zona urbana de Cruzeta/RN, objeto da execução do Contrato de Repasse nº 968588/2024 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e este Município.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de…

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de sistema de esgotamento sanitário zona urbana de Cruzeta/RN, objeto da execução do Contrato de Repasse nº 968588/2024 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e este Município.

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de sistema de esgotamento…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas em paralelepípedo pelo método convencional na Av. Nova Cruz (Rua Maria das Dores Albino da Silva), no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 921695.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente das…

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL E GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA,…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para obras de drenagem e pavimentação de vias públicas em Intertravado da Rua Monte Alegre (Rua Vereador João José), localizada no Loteamento Portal do Agreste no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 912875.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para obras de drenagem e pavimentação de…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, LOCALIZADA NA AV. DA GOIABEIRA, PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, LOCALIZADA NA AV. DA…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa com expertise em serviços de engenharia civil na construção de pavimentação a paralelepípedo de trechos das Ruas Delorino Alves e Maria Gorete dos Santos Meira, em São Fernando/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa com expertise em serviços de engenharia civil na construção de…

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE…

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte)…

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação de Ruas pelo método BRIPAR com drenagem superficial no Loteamento Primavera e Luar das Orquídeas, Distrito da Mazapas, Município de Nisia Floresta/RN, conforme SICONV Nº 892548/2019

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação de Ruas pelo método BRIPAR com drenagem superficial no Loteamento Primavera…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Centro de Convivência CCI, bairro Frei Damião, no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 950076/ MDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia…

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, VARRIÇÃO E ENTULHOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50 NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME PROJETO E DEMAIS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50…

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO…

Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Armazém do Campo, localizado na Avenida Tavares de Lira, n° 109, Ribeira, Natal - Rio Grande do Norte, 59012-050.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Armazém do Campo, localizado na Avenida Tavares de…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Umarizal/RN

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais de…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Carolina Wanderley, no município de Assú/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de pavimentação…

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO…

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do Município de Riacho da Cruz/RN, abrangendo a Bacia III, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que integram o Projeto Básico.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na…

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde Bela Macaíba – UBS Porte II, no município de Macaíba, conforme projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Os serviços deverão contemplar todas as etapas da obra, incluindo: • mobilização e instalação de canteiro; • execução de fundações, estrutura, alvenaria, cobertura e acabamentos; • instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas e de combate a incêndio; • acessibilidade e urbanização do entorno imediato; • fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, legislação vigente e exigências da Anvisa e do Ministério da Saúde para unidades de saúde públicas. A obra deverá resultar em uma edificação de padrão UBS Porte II, at

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da construção de uma…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, no município de Bom Jesus/RN”.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE COMUNIDADES RURAIS DO…

Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no município de Viçosa/RN

Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do…

Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia Br-304/RN, Lote 2D, Km 242,00 ao Km 281,10.

Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação,…

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à conclusão da Arena Potiguar (campo society), no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à conclusão da Arena Potiguar…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, do PROGRAMA FNHIS SUB-50, operação nº 1106303, Convênio 040767/2025 no município de Itaú/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, do…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para…

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURAS DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN EM 2 LOTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURAS DE QUADRAS…

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para…

Registro de preços para aquisição de ferramentas.

Pregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de ferramentas.

Aquisição de Produtos para Saúde AGULHAS, SERINGAS E EQUIPOS nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Pregão - Eletrônico

Aquisição de Produtos para Saúde AGULHAS, SERINGAS E EQUIPOS nos termos abaixo, conforme condições e exigências…

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.

Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E…

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN

Pré-qualificação

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

Prospecção do mercado imobiliário do Município de Mossoró/RN, para locação de imóvel com o intuito de abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Mossoró/RN.

Pré-qualificação

Prospecção do mercado imobiliário do Município de Mossoró/RN, para locação de imóvel com o intuito de abrigar o…

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024/CATE) | SORTEIO N° 32/2026.

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE,…

Contratação para prestação de serviços como Fisioterapeuta na Policlínica Monsenhor Ausonio de Araújo Filho, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com NIEDJA SILVESTRE DE SOUZA, CPF: 053.213.784-10

Contratação para prestação de serviços como Fisioterapeuta na Policlínica Monsenhor Ausonio de Araújo Filho, vinculado…

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de representantes da Administração Pública do Município de Portalegre/RN no evento institucional denominado “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF

Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de representantes da Administração Pública do Município de…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “PAIXÃO DE CRISTO”, A SER ENCENADO NO MIRANTE DO CRISTO REI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VINICIUS DE SOUZA MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.602.013/0001-09

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO…

Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para o Centro Administrativo e anexos da Prefeitura de Bento Fernandes/RN.

Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para o Centro Administrativo e anexos da Prefeitura de Bento…

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo de energia elétrica, sob o regime de concessão, para atender às necessidades operacionais e de funcionamento das diversas unidades consumidoras vinculadas às Secretarias Municipais da Prefeitura de Bento Fernandes/RN

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo de energia elétrica, sob o regime de concessão, para…

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de castração canina, em unidade móvel veterinária, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos em cães machos e fêmeas, incluindo todos os insumos, materiais, medicamentos, equipamentos, mão de obra qualificada, responsabilidade técnica, anestesia, analgesia, acompanhamento pré e pós-operatório no Município de Lagoa Nova/RN

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de castração canina,…

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS ELETIVOS,…

Seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros, operacionais e jurídico-institucionais (inclusive com subsídios de engenharia/arquitetura e diagnósticos), destinados a embasar decisão administrativa e eventual modelagem de parceria(s) com a iniciativa privada para a Requalificação Integrada da Ribeira, nos termos do Anexo I (TR).

Seleção e autorização de pessoas jurídicas e/ou consórcios para a elaboração de estudos técnicos,…

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL

Credenciamento de escolas de samba locais, visando premiá-las, valorizando o patrimônio cultural de Macau, reconhecendo a trajetória das Escolas de Samba e do Museu Carnavalesco, fortalecendo a identidade local e promovendo o orgulho das tradições. Além disso, incentiva a continuidade das manifestações culturais, garantindo que futuras gerações usufruam dessas expressões.

Credenciamento de escolas de samba locais, visando premiá-las, valorizando o patrimônio cultural de Macau, reconhecendo…

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.