EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Número do Processo
CE0026
Órgão Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Valor Estimado
R$ 167.032.154
Data de Publicação
13 abr 2026
Data de Abertura
13 abr 2026
Estado
Sergipe
Esta licitação — "EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE ARA..." — e conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE na modalidade Concorrência - Eletrônica. Valor estimado: R$ 167.032.154. Local: Sergipe.
O objeto da contratação compreende: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.. Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal previstos no edital.
O processo se rege pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que substituiu progressivamente a Lei 8.666/1993 e a Lei 10.520/2002 (Pregão) a partir de 2024. As fases (planejamento, edital, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação) são públicas e os documentos são acessíveis pelo portal eletrônico do órgão licitante e pelo Compras.gov.br. Cabe ao Tribunal de Contas competente a fiscalização posterior dos recursos públicos envolvidos.