Aberta Inexigibilidade pregao

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Número do Processo

IL 107

Órgão Contratante

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

Modalidade

Inexigibilidade

Tipo de Licitação

pregao

Valor Estimado

R$ 2.516

Data de Publicação

13 abr 2026

Estado

Rio Grande do Sul

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