[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE IP ATUAIS POR SISTEMAS INTEGRALMENTE COMPOSTO POR LUMINÁRIAS LED.

Esta licitação — "[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV..." — e conduzida por CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO na modalidade Concorrência - Eletrônica. Valor estimado: R$ 93.825.391. Local: Mato Grosso.

O objeto da contratação compreende: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃ... Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal previstos no edital.

O processo se rege pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que substituiu progressivamente a Lei 8.666/1993 e a Lei 10.520/2002 (Pregão) a partir de 2024. As fases (planejamento, edital, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação) são públicas e os documentos são acessíveis pelo portal eletrônico do órgão licitante e pelo Compras.gov.br. Cabe ao Tribunal de Contas competente a fiscalização posterior dos recursos públicos envolvidos.