O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
Número do Processo
02848/202
Órgão Contratante
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo de Licitação
pregao
Data de Publicação
13 abr 2026
Estado
Rio de Janeiro