Aberta Inexigibilidade pregao

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Três Rios, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Três Rios, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

Número do Processo

02845/202

Órgão Contratante

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade

Inexigibilidade

Tipo de Licitação

pregao

Data de Publicação

13 abr 2026

Estado

Rio de Janeiro