PRÉ - QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM CANALIZAÇÃO EM SISTEMA NÃO DESTRUTIVO (TUNNEL LINER) E SERVIÇOS CORRELATOS NA AVENIDA JOSÉ DIAS DA SILVA – VOTUPOCA, FASE 1, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1105.398-46/2025 – INSTRUMENTO Nº 985332/2025 E FASE 2 VINCULADO À RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
PRÉ - QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM CANALIZAÇÃO EM SISTEMA NÃO DESTRUTIVO (TUNNEL LINER) E SERVIÇOS CORRELATOS NA AVENIDA JOSÉ DIAS DA SILVA – VOTUPOCA, FASE 1, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1105.398-46/2025 – INSTRUMENTO Nº 985332/2025 E FASE 2 VINCULADO À RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Número do Processo
00007
Órgão Contratante
MUNICIPIO DE BARUERI
Modalidade
Pré-qualificação
Valor Estimado
R$ 89.030.809
Data de Publicação
5 jul 2026
Data de Abertura
5 jul 2026
Estado
São Paulo
Esta licitação — "PRÉ - QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM CANALIZAÇÃO EM SI..." — e conduzida por MUNICIPIO DE BARUERI na modalidade Pré-qualificação. Valor estimado: R$ 89.030.809. Local: São Paulo.
O objeto da contratação compreende: PRÉ - QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM CANALIZAÇÃO EM SISTEMA NÃO DESTRUTIVO (TUNNEL LINER) E SERVIÇOS CORRELATOS NA AVENIDA JOSÉ DIAS DA SILVA – VOTUPOCA,... Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal previstos no edital.
O processo se rege pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que substituiu progressivamente a Lei 8.666/1993 e a Lei 10.520/2002 (Pregão) a partir de 2024. As fases (planejamento, edital, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação) são públicas e os documentos são acessíveis pelo portal eletrônico do órgão licitante e pelo Compras.gov.br. Cabe ao Tribunal de Contas competente a fiscalização posterior dos recursos públicos envolvidos.