Registro de Preços para a Aquisição de Instrumentos Musicais, para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

A presente licitação foi instaurada por MUNICIPIO DE IARAS dentro do marco normativo das contratações públicas. Os princípios constitucionais que regem a Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência) orientam toda a tramitação.

Os participantes devem demonstrar habilitação jurídica, técnica e fiscal. As propostas são apresentadas e julgadas conforme critérios objetivos predefinidos. Após a adjudicação ao vencedor, o contrato deve ser executado conforme o edital. A não-observância das obrigações pode gerar sanções administrativas e processuais.