REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ.
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ.
Número do Processo
015
Órgão Contratante
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Valor Estimado
R$ 77.103.505
Data de Publicação
14 abr 2026
Data de Abertura
14 abr 2026
Estado
Amapá
Esta licitação — "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PA..." — e conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA na modalidade Concorrência - Eletrônica. Valor estimado: R$ 77.103.505. Local: Amapá.
O objeto da contratação compreende: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ.. Os interessados devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, técnica e fiscal previstos no edital.
O processo se rege pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que substituiu progressivamente a Lei 8.666/1993 e a Lei 10.520/2002 (Pregão) a partir de 2024. As fases (planejamento, edital, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação) são públicas e os documentos são acessíveis pelo portal eletrônico do órgão licitante e pelo Compras.gov.br. Cabe ao Tribunal de Contas competente a fiscalização posterior dos recursos públicos envolvidos.