Editais de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

768 editais abertos do órgão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Os dados são coletados periodicamente de fontes oficiais (Plataforma +Brasil, DOU, portais institucionais). Cada edital traz a descrição, o valor disponível, o público-alvo e o link para o documento oficial.

Mostrando 60 dos 768 editais ativos deste órgão (ordenados por data de abertura).

Dispensa - N. 123: Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras convencionais, de acordo com as especificações e quantidades aqui estabelecidas, conforme a disponibilidade orçamentária. A contratação ocorrer

dispensa

R$ 42.385

Encerra em 15 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras convencionais, de acordo com as especificações e…

Dispensa - N. 122: Aquisição de exaustor axial elétrico diâmetro nominal de 100 mm, cor branco, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

dispensa

R$ 5.962

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Aquisição de exaustor axial elétrico diâmetro nominal de 100 mm, cor branco, destinada ao atendimento das…

Pregão - Eletrônico - N. 90020: Contratação de empresa especializada para aquisição de pedestais organizadores de fila e cones de sinalização destinados à organização e controle de fluxo de pessoas

pregao

R$ 74.012

Encerra em 25 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pedestais organizadores de fila e cones de sinalização…

Pregão - Eletrônico - N. 90019: Aquisição de aparelhos de ares condicionados e gás refrigerante para suprir as necessidades do Poder Judiciário Tocantinense.

pregao

R$ 5.140.566

Encerra em 25 mai 2026

Objeto: Aquisição de aparelhos de ares condicionados e gás refrigerante para suprir as necessidades do Poder Judiciário…

Inexigibilidade - N. 119: Inscrição de servidores da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública , que ocorrerá em formato Presencial, entre o

inexigibilidade

R$ 9.180

Objeto: Inscrição de servidores da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e…

Inexigibilidade - N. 121: Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal

inexigibilidade

R$ 6.000

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração…

Inexigibilidade - N. 120: Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para magistrados(as) e servidores(as) de Poder Judic

inexigibilidade

R$ 9.600

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e…

Inexigibilidade - N. 118: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI - Produção e gravação de videoaulas e vídeos educacionais, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente -

inexigibilidade

R$ 12.600

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI - Produção e gravação de videoaulas e vídeos educacionais,…

Inexigibilidade - N. 117: Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução Penal: Aperfeiçoamento de Facilitadores, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores

inexigibilidade

R$ 3.600

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar a palestra Aplicação Prática da Justiça Restaurativa na Execução…

Inexigibilidade - N. 116: Contratação de inscrições no I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica, destinadas a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

inexigibilidade

R$ 1.800

Objeto: Contratação de inscrições no I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área…

Inexigibilidade - N. 115: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra/bate-papo sobre "Maternidade Real", a ser ministrada pela escritora Thaís

inexigibilidade

R$ 35.000

Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na…

Inexigibilidade - N. 114: Aquisição de licença do curso "IA Generativa e LLMs Para a Área de Direito", ministrado em formato de Ensino a Distância (EaD), por meio da plataforma Data Science Academy.

inexigibilidade

R$ 1.599

Objeto: Aquisição de licença do curso "IA Generativa e LLMs Para a Área de Direito", ministrado em formato de Ensino a…

Inexigibilidade - N. 113: Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas I, II e III, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

inexigibilidade

R$ 56.000

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas I, II e III,…

Inexigibilidade - N. 112: Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à Realidade do Balcão, como parte do VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adeq

inexigibilidade

R$ 1.350

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar a palestra Superendividamento no Brasil: Da Promessa Legislativa à…

Inexigibilidade - N. 111: Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas IV e V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

inexigibilidade

R$ 49.100

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Formação Permanente de Líderes - Trilhas IV e V, para…

Dispensa - N. 110: Aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintage, alta eficiência energética e compartimentação modular, destinada ao atendimento das necessidades de

dispensa

R$ 2.478

Encerra em 11 mai 2026

Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador tipo frigobar, com design de inspiração retrô/vintage, alta…

Inexigibilidade - N. 109: Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal Brasileira, do curso direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais para mag

inexigibilidade

R$ 5.400

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal…

Inexigibilidade - N. 108: Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuaçã

inexigibilidade

R$ 5.400

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade…

Inexigibilidade - N. 107: Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingress

inexigibilidade

R$ 6.900

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas -…

Concorrência - Eletrônica - N. 90005: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Alvorada-tO.

licitacao

R$ 1.955.224

Encerra em 19 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de…

Pregão - Eletrônico - N. 90018: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá os serviços de man

pregao

R$ 17.002.654

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e…

Dispensa - N. 106: Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito

dispensa

R$ 20.200

Encerra em 5 mai 2026

Objeto: Aquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de…

Inexigibilidade - N. 98: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa

inexigibilidade

R$ 2.632.164

Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à…

Inexigibilidade - N. 105: Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.

inexigibilidade

R$ 8.400

Objeto: Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes…

Inexigibilidade - N. 104: Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e

inexigibilidade

R$ 172.800

Objeto: Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à…

Inexigibilidade - N. 103: Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

inexigibilidade

R$ 5.400

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso Teoria e Prática do Processo Penal, para magistrados(as),…

Inexigibilidade - N. 102: Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

inexigibilidade

R$ 48.000

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, para…

Inexigibilidade - N. 101: Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, na moda

inexigibilidade

R$ 13.500

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o curso Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar, para os alunos da…

Inexigibilidade - N. 100: Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário Tocantinense, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, moda

inexigibilidade

R$ 44.000

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Programa Gestão de Pessoas por Competências no Poder Judiciário…

Inexigibilidade - N. 99: Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servido

inexigibilidade

R$ 7.200

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil,…

Inexigibilidade - N. 97: Contratação de empresa para ministrar o curso Crédito Rural e Renegociação de Dívidas Rurais - Aspectos Práticos e Controvertidos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinens

inexigibilidade

R$ 5.760

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Crédito Rural e Renegociação de Dívidas Rurais - Aspectos…

Pregão - Eletrônico - N. 90016: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Implantação de solução integrada de Data Center indoor do tipo sala cofre modular, treinamento de operação, movimentação dos ativos de

pregao

R$ 15.371.335

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Implantação de solução integrada de Data…

Concorrência - Eletrônica - N. 90004: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Arraias-TO.

licitacao

R$ 1.432.893

Encerra em 12 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de…

Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Wanderlândia/TO.

licitacao

R$ 1.281.440

Encerra em 8 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de…

Pregão - Eletrônico - N. 90015: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, retirada dos elevadores existentes e instalação de novos elevadores no edifício do Fórum da Comarca de Palmas-TO.

pregao

R$ 2.567.000

Encerra em 8 mai 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, retirada dos elevadores existentes e instalação de…

Inexigibilidade - N. 96: Contratação de empresa para ministrar a Palestra - Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estu

inexigibilidade

R$ 3.000

Objeto: Contratação de empresa para ministrar a Palestra - Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença, para magistrados(as),…

Inexigibilidade - N. 95: Contratação de empresa para ministrar o curso Integração e Inteligência Relacional nas Equipes do Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ing

inexigibilidade

R$ 3.220

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Integração e Inteligência Relacional nas Equipes do Judiciário -…

Inexigibilidade - N. 94: Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão por Competências: fundamentos e práticas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.

inexigibilidade

R$ 8.694

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão por Competências: fundamentos e práticas, para…

Inexigibilidade - N. 93: Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à qualificação científica, estruturação da gestão editorial, adequação a critérios de indexação e

inexigibilidade

R$ 151.200

Objeto: Contratação de consultor técnico para realizar a consultoria técnica especializada para assessoramento à…

Inexigibilidade - N. 92: Contratação de empresa para ministrar o curso Autoconhecimento e Autogerenciamento para a Alta Performance no Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para Servidores(a

inexigibilidade

R$ 9.522

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Autoconhecimento e Autogerenciamento para a Alta Performance no…

Inexigibilidade - N. 91: Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor Público - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) rec

inexigibilidade

R$ 5.820

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor…

Inexigibilidade - N. 88: Contratação de inscrição para participação de Desembargadora Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, e da servidora Secretária Executiva da referida Comissão, no Congres

inexigibilidade

R$ 1.629

Objeto: Contratação de inscrição para participação de Desembargadora Presidente da Comissão Permanente de…

Inexigibilidade - N. 90: Curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Es

inexigibilidade

R$ 13.500

Objeto: Curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação…

Inexigibilidade - N. 89: Contratação de empresa para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinen

inexigibilidade

R$ 7.950

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso Avaliação Biopsicossocial na Prática: Aplicação do IFBr-A para…

Inexigibilidade - N. 87: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do E

inexigibilidade

R$ 10.800

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em…

Inexigibilidade - N. 86: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Docência a Distância e Metodologias Ativas: Estratégias de Ensino e Feedback no Processo Formativo do curso Formação de Formadores - Turma V, par

inexigibilidade

R$ 1.440

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Docência a Distância e Metodologias Ativas: Estratégias…

Pregão - Eletrônico - N. 90014: Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos florais, buquês, coroas de flores e demais composições ornamentais com flores naturais, destinados à ambientação e ornamentação de even

pregao

R$ 348.756

Encerra em 29 abr 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos florais, buquês, coroas de flores e demais…

Inexigibilidade - N. 85: Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.

inexigibilidade

R$ 4.800

Objeto: Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes…

Inexigibilidade - N. 84: Contratação de empresa especializada para promover capacitação de forma online, para servidores da Divisão de Administração de Bancos de Dados (DABD).

inexigibilidade

R$ 7.600

Objeto: Contratação de empresa especializada para promover capacitação de forma online, para servidores da Divisão de…

Pregão - Eletrônico - N. 90013: Aquisição de doses de vacinas tetravalente para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins

pregao

R$ 147.225

Encerra em 24 abr 2026

Objeto: Aquisição de doses de vacinas tetravalente para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins Informacao…

Dispensa - N. 83: Contratação de empresa para o fornecimento de guarda-chuvas para atender as demandas internas do Tribunal, mediante dispensa de licitação.

dispensa

R$ 2.220

Encerra em 15 abr 2026

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de guarda-chuvas para atender as demandas internas do Tribunal,…

Dispensa - N. 82: Locação, de tendas com protetores laterais e climatizadores evaporativos, mesas e cadeiras em plástico a serem destinados ao atendimento do público participante da 4ª Semana Nacional do Registro Civil

dispensa

R$ 23.500

Objeto: Locação, de tendas com protetores laterais e climatizadores evaporativos, mesas e cadeiras em plástico a serem…

Dispensa - N. 81: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 157 vidas.

dispensa

R$ 2.525

Encerra em 13 abr 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com…

Inexigibilidade - N. 80: Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precede

inexigibilidade

R$ 8.100

Objeto: Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação…

Inexigibilidade - N. 79: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do P

inexigibilidade

R$ 7.097.371

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de…

Inexigibilidade - N. 78: Ccontratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis e a Recomendação nº 123 do CNJ", do curso Monitoramento de Decisões do Siste

inexigibilidade

R$ 6.000

Objeto: Ccontratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de…

Dispensa - N. 56: I 01 (um) pacote individual de biscoito doce ou salgado, com peso aproximado entre 100 g e 140 g, devidamente lacrado pelo fabricante; II 01 (um) bolo simples individual embalado, do tipo industrializ

dispensa

R$ 20.000

Objeto: I 01 (um) pacote individual de biscoito doce ou salgado, com peso aproximado entre 100 g e 140 g, devidamente…

Inexigibilidade - N. 77: Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistra

inexigibilidade

R$ 13.500

Objeto: Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da…

Inexigibilidade - N. 76: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A interdisciplinaridade no assessoramento técnico em Serviço Social, do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para

inexigibilidade

R$ 6.750

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - A interdisciplinaridade no assessoramento técnico em…

Inexigibilidade - N. 75: Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recur

inexigibilidade

R$ 7.200

Objeto: Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia,…

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