Mensagens do Senado no Brasil
2.515 mensagens do senado catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 2.515.
MSF 4/2026
3 dez 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 5/2026
3 dez 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 6/2026
3 dez 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal,…
MSF 12/2026
4 out 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal,…
MSF 21/2026
5 ago 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 22/2026
5 ago 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 1/2026
1 ago 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal,…
MSF 2/2026
1 ago 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal,…
MSF 25/2026
14 mai 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 23/2026
13 mai 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de…
MSF 24/2026
13 mai 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de…
MSF 20/2026
22 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 14/2026
16 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 15/2026
16 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 16/2026
16 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 17/2026
16 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 18/2026
16 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 19/2026
16 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 13/2026
15 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 3/2026
2 abr 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 7/2026
4 jan 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único,…
MSF 8/2026
4 jan 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso…
MSF 9/2026
4 jan 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 10/2026
4 jan 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art.52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 11/2026
4 jan 2026
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 87/2025
16 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 86/2025
15 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V e VII, da Constituição Federal, autorização para…
MSF 83/2025
12 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 84/2025
12 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 85/2025
12 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 52/2025
8 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o…
MSF 30/2025
3 dez 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome da Senhora VERÔNICA…
MSF 80/2025
18 nov 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 79/2025
17 nov 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 32/2025
7 nov 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 33/2025
7 nov 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 36/2025
6 nov 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal,…
MSF 76/2025
30 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército…
MSF 77/2025
30 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército…
MSF 71/2025
22 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 72/2025
22 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 73/2025
22 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 74/2025
22 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 75/2025
22 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…
MSF 70/2025
17 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 68/2025
10 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 69/2025
10 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 24/2025
6 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 25/2025
6 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 27/2025
6 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com…
MSF 9/2025
3 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. do art.…
MSF 10/2025
3 out 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 67/2025
18 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art.…
MSF 61/2025
16 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 62/2025
16 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 63/2025
16 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 64/2025
16 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 65/2025
16 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.…
MSF 81/2025
12 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização…
MSF 82/2025
12 set 2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal,…