Projetos de resolução do Senado no Brasil
1.784 projetos de resolução do senado catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 1.784.
PRS 4/2026
4 jul 2026
Dispõe sobre normas gerais de segurança institucional relativas ao ingresso, porte, guarda e acautelamento de armas de…
PRS 8/2026
27 abr 2026
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a obrigatoriedade de realização presencial das sessões…
PRS 9/2026
27 abr 2026
Altera a Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar condições para a votação de…
PRS 7/2026
24 abr 2026
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a deliberação em conjunto de escolha de autoridades.
PRS 6/2026
16 abr 2026
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito do Senado…
PRS 5/2026
15 abr 2026
Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa…
PRS 3/2026
31 mar 2026
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.
PRS 1/2026
26 fev 2026
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária.
PRS 2/2026
3 fev 2026
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Dra. Zilda Arns pela Defesa da Vida, destinado a agraciar…
PRS 66/2025
17 dez 2025
Autoriza cota parte relativa ao Município de Itajaí, estado de Santa Catarina, referente à operação de crédito externo…
PRS 67/2025
17 dez 2025
Autoriza a cota parte relativa ao Município de Navegantes, estado de Santa Catarina, referente à operação de crédito…
PRS 68/2025
17 dez 2025
Autoriza a cota-parte relativa ao Município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, referente a contratação de operação…
PRS 61/2025
16 dez 2025
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
PRS 62/2025
16 dez 2025
Altera a Resolução nº 2, de 2001, para ampliar a presença feminina em todas as etapas da premiação do Diploma Bertha…
PRS 63/2025
16 dez 2025
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do…
PRS 64/2025
16 dez 2025
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do…
PRS 65/2025
16 dez 2025
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00…
PRS 60/2025
12 dez 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio "Mulheres que Movem o Brasil - Empreendedorismo Feminino", destinado a…
PRS 31/2025
8 dez 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
PRS 53/2025
26 nov 2025
Autoriza a República Federativa do Brasil a celebrar acordo sobre a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida com a…
PRS 54/2025
26 nov 2025
Autoriza acordo sobre a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida a ser celebrado entre a República do Congo e a…
PRS 55/2025
26 nov 2025
Autoriza a celebração de acordo de Reescalonamento de Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida entre a…
PRS 56/2025
26 nov 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 52/2025
19 nov 2025
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
PRS 51/2025
11 nov 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marcelo Déda.
PRS 18/2025
6 nov 2025
Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
PRS 19/2025
6 nov 2025
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever as hipóteses de suspeição e impedimento de Senadores no âmbito…
PRS 3/2025
2 nov 2025
Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico.
PRS 40/2025
9 out 2025
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do…
PRS 41/2025
9 out 2025
Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil,…
PRS 42/2025
9 out 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 43/2025
23 set 2025
Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições…
PRS 57/2025
12 set 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos…
PRS 58/2025
12 set 2025
Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo, com…
PRS 59/2025
12 set 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de €…
PRS 38/2025
27 ago 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança…
PRS 32/2025
26 ago 2025
Altera a Resolução do Senado nº 42, de 2010, que “cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito…
PRS 33/2025
26 ago 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 34/2025
26 ago 2025
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil,…
PRS 35/2025
26 ago 2025
Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do…
PRS 36/2025
26 ago 2025
Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do…
PRS 37/2025
26 ago 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 45/2025
10 ago 2025
Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
PRS 11/2025
4 ago 2025
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações…
PRS 26/2025
15 jul 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 27/2025
15 jul 2025
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil,…
PRS 28/2025
15 jul 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 25/2025
14 jul 2025
Altera o art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 15, de 2021, para incluir os aditamentos previstos na Lei…
PRS 50/2025
11 jul 2025
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
PRS 44/2025
10 jul 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 23/2025
23 jun 2025
Institui o Selo Borboleta Roxa, no âmbito do Senado Federal.
PRS 20/2025
17 jun 2025
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Rússia.
PRS 21/2025
17 jun 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, o prêmio “Inclusão em Foco”, destinado a reconhecer, valorizar e homenagear as…
PRS 22/2025
17 jun 2025
Autoriza o Município de São José, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito externo, com garantia da…
PRS 17/2025
27 mai 2025
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de…
PRS 16/2025
20 mai 2025
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a substituição de membro de comissão parlamentar de…
PRS 48/2025
11 mai 2025
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.
PRS 49/2025
11 mai 2025
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
PRS 29/2025
8 mai 2025
Autoriza a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) a contratar operação de crédito externo, com…
PRS 30/2025
8 mai 2025
Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar operação de crédito externo com…