Requerimentos do Senado no Brasil
29.844 requerimentos do senado catalogados, com link direto para o texto integral no portal do Planalto ou no LexML.
Mostrando 60 de 29.844.
RQS 366/2026
5 dez 2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os…
RQS 367/2026
5 dez 2026
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 92/2020.
RQS 368/2026
5 dez 2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336,…
RQS 369/2026
5 dez 2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Bezerra Mello.
RQS 182/2026
3 dez 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6062/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do…
RQS 183/2026
3 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos,…
RQS 78/2026
2 dez 2026
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026.
RQS 79/2026
2 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn…
RQS 80/2026
2 dez 2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Almirante de Esquadra reformado Júlio Soares de Moura Neto.
RQS 6/2026
1 dez 2026
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela iniciativa de determinar ao Conselho Regional de…
RQS 7/2026
1 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.
RQS 8/2026
1 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da…
RQS 9/2026
1 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
RQS 10/2026
1 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
RQS 11/2026
1 dez 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.
RQS 365/2026
5 nov 2026
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2210/2021 com o Projeto de Lei nº 2780/2024.
RQS 176/2026
3 nov 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do…
RQS 177/2026
3 nov 2026
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4276/2024 com o Projeto de Lei nº 2/2026.
RQS 178/2026
3 nov 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do…
RQS 179/2026
3 nov 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Guina, Prefeito do Município de Jacutinga, pelo relevante alcance social do programa…
RQS 180/2026
3 nov 2026
Requer voto de aplauso ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, pela celebração de seus 175 anos de…
RQS 181/2026
3 nov 2026
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a…
RQS 75/2026
2 nov 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
RQS 76/2026
2 nov 2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da…
RQS 77/2026
2 nov 2026
Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre os valores…
RQS 288/2026
4 out 2026
Requer voto de aplauso ao time Juventude de Futsal de Mato Grosso do Sul, por ter passado pela primeira fase da Copa do…
RQS 173/2026
3 out 2026
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 39 ao Projeto de Lei nº 5874/2025.
RQS 174/2026
3 out 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Guilherme Cunha Lima, por suas contribuições no campo da tecnologia e inovação, em…
RQS 175/2026
3 out 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.874/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do…
RQS 68/2026
2 out 2026
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre o corte orçamentário…
RQS 69/2026
2 out 2026
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a política pública,…
RQS 70/2026
2 out 2026
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre o…
RQS 71/2026
2 out 2026
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a garantia de…
RQS 72/2026
2 out 2026
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a carência de livros…
RQS 73/2026
2 out 2026
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aquisição, produção e distribuição…
RQS 74/2026
2 out 2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
RQS 284/2026
4 set 2026
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a…
RQS 285/2026
4 set 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do…
RQS 286/2026
4 set 2026
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
RQS 287/2026
4 set 2026
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026.
RQS 157/2026
3 set 2026
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a queda do Brasil no ranking das…
RQS 158/2026
3 set 2026
Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania,…
RQS 159/2026
3 set 2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
RQS 160/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Gilmar Pereira de Andrade, terceiro tesoureiro da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 161/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Grupo EMS, pela iniciativa de aquisição da farmacêutica Medley.
RQS 162/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Eder Wilson dos Santos, primeiro tesoureiro da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 163/2026
3 set 2026
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 110, de 2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do…
RQS 164/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Malaquias Moreira de Menezes, segundo tesoureiro da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 165/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Israel Marques do Nascimento, segundo secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 166/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Amilton Aparecido da Silva, terceiro secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 167/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Saulo Marinho da Silva, primeiro secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 168/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Luis Carlos Antunes Pereira, vice-presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 169/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Bernardo da Silva, vice-presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e…
RQS 170/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Jovair Pereira, Vice-Presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à…
RQS 171/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Nilson Costa dos Santos, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para…
RQS 172/2026
3 set 2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Eduardo Francisco Lopes Marques, presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua…
RQS 64/2026
2 set 2026
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre fatos e indícios de…
RQS 65/2026
2 set 2026
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
RQS 66/2026
2 set 2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito de Vila Velha, Sr. Jorge Luiz Carreta.
RQS 67/2026
2 set 2026
Requer informações à Senhora Gleisi Helena Hoffmann, Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da…